Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

TST mantém reintegração de servidora do BNB

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

TRT determina reintegração de soropositivo

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Abono do BASA não possui natureza salarial

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

Considerações sobre os pressupostos processuais e sobre as nulidades processuais

Gisele Leite, Professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, conselheira do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas , articulista do site www.direito.com.br, o primeiro site jurídico, do www.oguiadodireito.hpg.com.br, www.alunosnanet.com.br, www.cursosonline.kit.net, www.ensinandodireito.com.br e www.estudando.com (coluna Opinio doctoris). Possuindo vários artigos publicados nos sites www.forense.com.br, www.ibcrim.org.br ,www.apoena.adv.br, www.direitopenal.adv.br. E-mail: [email protected]

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita